Resumo O estudo tem como objetivo explorar as persistências e reinvenções de um saber-poder que, através do racismo criminológico, vem operando pela estatização da morte da juventude negra e favelada. Neste sentido, o artigo analisa como o “medo branco” tem sido um histórico operador político que busca legitimar o controle racial no Brasil desde a abolição formal da escravatura, através de políticas criminais e urbanas. Com o objetivo de destacar a persistência do racismo criminológico, busca-se intercalar discussões sobre a necropolítica nas atuais racionalidades da segurança pública e o colonialismo presente nas chacinas policiais em territórios favelados e periféricos. Discute-se, assim, a necessidade de uma criminologia antirracista com a convocação da Psicologia Social a assumir seu irrecusável compromisso ético-político do antirracismo. saberpoder saber poder criminológico favelada sentido medo branco escravatura urbanas buscase se periféricos Discutese, Discutese Discute se, Discute-se assim éticopolítico ético antirracismo

Resumen El estudio tiene como objetivo explorar la persistencia y las reinvenciones de un poder-conocimiento que, a través del racismo criminológico, ha operado mediante la nacionalización de la muerte de la juventud negra y chabolista. En este sentido, el artículo analiza cómo el ”miedo blanco” ha sido un operador político histórico que busca legitimar el control racial en Brasil desde la abolición formal de la esclavitud, a través de políticas criminales y urbanas. Con el propósito de resaltar la persistencia del racismo criminológico, se busca intercalar discusiones sobre la necropolítica en las racionalidades actuales de la seguridad pública y el colonialismo presente en las masacres policiales en territorios chabolistas y periféricos. Así, se discute la necesidad de una criminología antirracista con el llamado a que la Psicología Social asuma su irrefutable compromiso ético-político con el antirracismo. poderconocimiento poder conocimiento criminológico chabolista sentido miedo blanco esclavitud urbanas periféricos Así éticopolítico ético antirracismo

Abstract The study aims to explore the persistence and reinventions of a knowledge-power that, through criminological racism, has been operating towards the nationalization of the death of black and slum youth. In this sense, the article analyzes how ”white fear” has been a historical political operator that seeks to legitimize racial control in Brazil since the formal abolition of slavery, through criminal and urban policies. With the purpose of highlighting the persistence of criminological racism, we seek to insert discussions about necropolitics in current rationalities of public security and the colonialism present in police massacres in slum and peripheral territories. Therefore, the need for an anti-racist criminology is discussed with the call for Social Psychology to assume its irrefutable ethical-political commitment to anti-racism. knowledgepower knowledge power racism youth sense white fear slavery policies territories Therefore antiracist anti racist ethicalpolitical ethical antiracism. antiracism racism. anti-racism

Resumo A reflexão em torno das políticas de segurança no Rio de Janeiro revela a consolidação de um fenômeno que vem sendo chamado de necroliberalismo, caracterizado pela conjunção de práticas neoliberais e necropolíticas. No presente manuscrito, é feito um interrogatório à Psicologia, a partir de seus fundamentos éticos, para a elucidação do seu papel diante da racionalidade necroliberal que avança nas políticas públicas. As reflexões partem de uma ideia de que as práticas orientadas pelo necroliberalismo vão de encontro com as possibilidades de se garantir o acesso aos direitos fundamentais para parte da população, notadamente os mais pobres, negros e moradores de favelas e periferias. Conclui-se que tais políticas promovem subjetividades ora encarceradas, ora exterminadas, produzindo efeitos importantes para a análise dos processos psicossociais em curso no Brasil.

Abstract The reflection about security policies in Rio de Janeiro reveals the consolidation of a phenomenon that has been called necroliberalism, characterized by the conjunction of neoliberal and necropolitical practices.In this paper, we made na inquiry to psychology, from its ethical foundations, to elucidate its role in the face of necroliberal rationality that advances in public policies. The reflections start from the idea that practices guided by necroliberalism are an impediment to the guarantee access to fundamental rights for part of the population, notably the poorest, blacks people and residents of favelas and peripheries. It is concluded that such policies promote sometimes incarcerated, sometimes exterminated subjectivities, producing important effects for the analysis of ongoing psychosocial processes in Brazil.

Resumo A normativa do Conselho Federal de Psicologia nº 1/1999, que estabelece normas de atuação para as(os) psicólogas(os) em relação à questão da orientação sexual, ao longo das últimas duas décadas tem sido objeto de investidas judiciais e legislativas para sustar seus efeitos. Foi observado também que a normativa CFP nº 01/2018, que se refere à atuação com pessoas transexuais e travestis, foi a mais rapidamente atacada após sua publicação, quando comparada aos mais de 1.500 atos oficiais publicados pelo Conselho Federal de Psicologia ao longo de sua história de quase 50 anos. E, mais recentemente, foi publicada uma normativa que trata da conduta profissional quanto às bissexualidades e demais orientações não monossexuais, a CFP nº08/2022. Este artigo tem como objetivo analisar os principais motivos das disputas e as estratégias construídas ao longo do processo de resistência pela Psicologia brasileira, em meio a tensões entre seu posicionamento, expresso pelas resoluções, e a sociedade.

Abstract Normative no. 01/99 of the Federal Council of Psychology, which establishes standards of action for psychologists regarding the issue of sexual orientation, over the last two decades has been the object of legal and legislative attacks to suppress its effects. Moreover, the CFP normative no. 01/18, which refers to working with transgender individuals and travestis, was the most quickly attacked, when compared to the more than 1,500 official acts published by the Federal Council of Psychology throughout its history of almost 50 years. More recently, a normative law was published on the professional conduct regarding bisexualities and other non-monosexual orientations-CFP no. 08/22. This article analyses the main reasons for the disputes and strategies built along the resistance process by Brazilian Psychology, amidst tensions between its positions, expressed by the resolutions, and society.

Resumen El reglamento del Consejo Federal de Psicología 01/99 que establece estándares de acción para psicólogas/os en relación con relación al tema de la orientación sexual, durante las últimas dos décadas, ha sido objeto de ataques judiciales y legislativos para reprimir sus efectos. Además, se observó que el reglamento del CPF 01/18 que trata la práctica con las personas transexuales y travestis fue el más rápidamente atacado, entre los más de 1.500 actos oficiales publicados por el Consejo Federal de Psicología a lo largo de su historia de casi 50 años. Y, más recientemente, se publicó el reglamento, el CPF 08/22, que plantea la acción profesional en relación con las bisexualidades y otras orientaciones no monosexuales. Este artículo tiene como objetivo analizar las principales razones de disputas y las estrategias construidas por la Psicología Brasileña a lo largo del proceso de resistencia en medio de las disputas entre su postura planteada mediante las resoluciones y la sociedad.

Resumo Este artigo, por ocasião do 40º aniversário da revista Psicologia: Ciência e Profissão, visa apresentar e discutir as mudanças políticas e sociais brasileiras que exigiram alterações na produção de conhecimento e práticas em Psicologia. A revista publica, agora na modalidade fluxo contínuo, textos originais de relevância científica e social, sob uma perspectiva crítica em relação aos processos políticos da ciência e da profissão e aos direitos humanos. Constitui-se, portanto, como periódico que abrange todas as áreas da Psicologia, que envolvem desde o desenvolvimento de conceitos até a prática profissional. Foram realizadas pesquisa, leitura e análise de 866 artigos, publicados de 2005 a 2018, e organizados em 19 categorias. A tendência das publicações permite visualizar não só diversidades nas identidades culturais e sociais, mas também apresenta o movimento da produção do conhecimento da Psicologia por meio da abertura, da expansão e da criação de formas de vida.

Abstract This article, on the occasion of the 40th anniversary of the journal Psicologia: Ciência e Profissão, aims to present and discuss the Brazilian political and social changes that demanded shifts in the production of knowledge and practices in psychology. The journal publishes, now in rolling publishing mode, original texts of scientific and social relevance, from a critical perspective regarding the political processes of science and profession and human rights. Therefore, it is constituted as a journal that covers all areas of Psychology, since it considers that these are involved with professional practice, from the development of concepts to professional practices. A survey, reading and analysis of 866 articles, published from 2005 to 2018, was carried out and organized into 19 categories. The tendency of the publications makes it possible to visualize not only the diversities in cultural and social identities but also presents the movement of the production of knowledge of psychology through the opening, expansion, and creation of ways of life.

Resumen Este artículo, para celebrar el 40º aniversario de la revista Psicologia: Ciência e Profissão, tiene por objeto presentar y debatir los cambios políticos y sociales brasileños que exigieron cambios en la producción de conocimientos y prácticas en la psicología. La revista publica, ahora en un modo de flujo continuo, textos originales de relevancia científica y social, bajo una perspectiva crítica en relación con los procesos políticos de la ciencia y la profesión y los derechos humanos. Por lo tanto, se constituye como una revista que abarca todas las áreas de la psicología, ya que considera que están involucradas desde el desarrollo de los conceptos hasta la práctica profesional. Se llevó a cabo una investigación, lectura y análisis de 866 artículos, publicados de 2005 a 2018, que se organizaron en 19 categorías. La tendencia de las publicaciones permite visualizar no sólo las diversidades en las identidades culturales y sociales, sino que también presenta el movimiento de la producción de conocimiento de la psicología a través de la apertura, expansión y creación de formas de vida.

Resumo No início do ano de 2020, a Covid-19 - doença causada por um novo tipo de coronavírus - foi classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e acometeu países de todos os continentes, levando a morte de centenas de milhares de pessoas. No Brasil, a doença também se espalhou rapidamente, exigindo medidas de isolamento social. Marcadas pela superlotação e infraestrutura precária, as prisões brasileiras tornaram-se alvo de preocupação de órgãos nacionais e internacionais que demandaram medidas de desencarceramento. Nesse contexto, o presente artigo analisa a proposição do Departamento Penitenciário Nacional de utilização de contêineres para abrigamento de pessoas presas, na contramão da resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que pautou pela necessidade de redução da população privada de liberdade. Discute-se como a desconsideração por medidas de desencarceramento e a demanda por proposições ainda mais violadoras de direitos apontam para a ratificação de uma política de morte para as pessoas presas.

Abstract At the beginning of 2020 Covid-19 - a disease caused by a new type of coronavirus - was classified as a pandemic by the World Health Organization and affected countries on all continents, leading to the death of hundreds of thousands of people. In Brazil, the disease has also spread quickly, requiring measures of social isolation. Marked by overcrowding and precarious infrastructure, brazilian prisons have become an issue of concern for national and international organizations that have demanded releasing measures. In this context, this article analyzes the National Penitentiary Department's proposal to use containers to shelter prisoners, which is against Resolution 62/2020 of the National Council of Justice, that pointed to the reduction of the population deprived of liberty. It is discussed how the disregard for releasing measures and the demand for even more rights-violating propositions lead to the ratification of a death policy for prisoners.

Resumen A principios de 2020, la Organización Mundial de la Salud y los países afectados de todos los continentes clasificaron la Covid-19 - una enfermedad causada por un nuevo tipo de Coronavirus - como una pandemia, lo que provocó la muerte de cientos de miles de personas. En Brasil, la enfermedad también se ha propagado rápidamente, lo que requiere medidas de aislamiento social. Marcadas por el hacinamiento y la precariedad de la infraestructura, las cárceles brasileñas se han convertido en un objetivo de preocupación para los organismos nacionales e internacionales que han exigido medidas de liberación. En este contexto, este artículo analiza la propuesta del Departamento Nacional Penitenciario de utilizar contenedores para albergar a los presos, en contra de la resolución 62/2020 del Consejo Nacional de Justicia de Brasil, que se guió por la necesidad de reducir la población privada de libertad. Se discute cómo el desprecio por las medidas de liberación y la demanda de propuestas aún más violadoras de derechos apuntan a la ratificación de una política de muerte para los presos.

RESUMO O artigo é efeito de análises de pesquisa-intervenção realizada em um estabelecimento educacional, localizado em região periférica da cidade do Rio de Janeiro e apresenta reflexões acerca do cotidiano das escolas públicas brasileiras, analisando as possíveis interseções entre as demandas apresentadas e o processo de criminalização da pobreza existente em curso na sociedade. Julga-se importante compreender de que forma a Psicologia pode atuar frente às demandas escolares a fim de não contribuir com o contexto de exclusão e criminalização vivenciado por discentes oriundos das camadas populares. Aposta-se em uma forma de intervenção que se afaste das lógicas de individualização, culpabilização e judicialização da vida escolar. Como resultado, o estudo proporcionou a criação de espaços de reflexão aos estudantes, possibilitando análise do cotidiano escolar e da sua vivência em sociedade, visando a construção de um processo de autonomia e inventividade dos jovens.

ABSTRACT The article is the result of analysis of intervention research conducted in an educational establishment located in a peripheral region of the city of Rio de Janeiro and presents reflections on the daily life of Brazilian public schools, analyzing the possible intersections between the demands presented and the poverty criminalization existing in society. It is important to understand how Psychology can act despite school demands in order not to contribute to the context of exclusion and criminalization experienced by students from the lower classes. The intervention is a bet that deviates from the logic of individualization, blaming and judicialization of school life. As a result, the study provided the creation of spaces for reflection for students, allowing analysis of school routine and their experience in society, aiming at the construction of a process of autonomy and inventiveness of young people.

RESUMEN El artículo es efecto de análisis de investigación-intervención realizada en un establecimiento educacional, localizado en región periférica de la ciudad de Rio de Janeiro y presenta reflexiones acerca del cotidiano de las escuelas públicas brasileñas, analizando las posibles intersecciones entre las demandas presentadas y el proceso de criminalización de la pobreza existente en curso en la sociedad. Se juzga importante comprender de qué forma la Psicología puede actuar frente a las demandas escolares a fin de no contribuir con el contexto de exclusión y criminalización vivenciados por discentes derivadas de las camadas populares. Se apuesta en una forma de intervención que se aleje de las lógicas de individualización, culpabilidad y judicialización de la vida escolar. Como resultado, el estudio proporcionó la creación de espacios de reflexión a los estudiantes, posibilitando análisis del cotidiano escolar y de su vivencia en sociedad, visando la construcción de un proceso de autonomía e invectividad de los jóvenes.

Resumo O presente artigo analisa, de maneira crítica, os 20 anos da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia. Tal documento regulamenta o exercício profissional sobre orientação sexual; mais exatamente, veta práticas de patologização e discriminação, e incentiva o enfrentamento ao preconceito e à violência. Primeiramente, discutimos como a Resolução foi objeto de debate legislativo e esteve cerceada pelo judiciário, apesar de sua imensa visibilidade, força política e capacidade de garantia de direitos humanos – ou, talvez, justamente por isso. Em seguida, analisamos o objetivo de tais ações – autorizar práticas que tentam reverter a homossexualidade: elas não têm fundamentos no atual conhecimento psicológico, configuram exercício de tortura e produzem efeitos de intenso sofrimento e adoecimento. Posteriormente, debatemos desafios e possibilidades para posicionamento ético do exercício profissional da Psicologia com homossexualidades em diferentes campos de atuação (educação, justiça e política de saúde) de forma a enfrentar as patologizações. Por fim, interrogamos a votação do Supremo Tribunal Federal sobre a criminalização da LGBTIfobia a partir da criminologia crítica, em dialogo com os efeitos da Resolução no 01/1999. Concluímos que este documento, ainda que insuficiente para eliminar as práticas de LGBTIfobia, segue um instrumento relevante para uma Psicologia de garantia dos direitos humanos.

Abstract This article critically analyzes the 20 years of Resolution nº 01/1999 of the Federal Council of Psychology. This document regulates the professional exercise on sexual orientation; more precisely, it prohibits pathologization and discrimination practices, and also encourages confronting prejudice and violence. Firstly, we discuss how the resolution has been subject of legislative and judiciary actions, despite its immense visibility, political power and capacity to guarantee human rights - or, perhaps, precisely because of them. Then, we analyze the purpose of such actions – to authorize practices trying to reverse homosexuality: they do have not basis in current psychological knowledge, configuring a torture exercise and producing intense suffering and illness. Subsequently, we discuss challenges and possibilities for ethical psychological practices with homosexualities in different fields (education, justice and health policy) confronting pathologizations. Finally, we use the critical criminology to question the Federal Supreme Court decision on the LGBTIphobia criminalization, in dialogue with the Resolution’s effects. We conclude that even if this document did not eliminate LGBTIphobia practices, is a relevant strategy for psychology to ensure human rights.

Resumen Este artículo analiza críticamente el vigésimo aniversario de la Resolución No. 01/1999 del Consejo Federal de Psicología. Este documento regula el ejercicio profesional sobre orientación sexual; más precisamente, veta las prácticas de patologización y discriminación, y alienta la confrontación de prejuicios y violencia. Primero, discutimos cómo la Resolución fue objeto de debate legislativo y estuvo rodeada por el poder judicial, a pesar de su inmensa visibilidad, fortaleza política y capacidad para garantizar los derechos humanos, o quizás, precisamente por eso. Luego analizamos el propósito de tales acciones: autorizar prácticas que intentan revertir la homosexualidad: no tienen base en el conocimiento psicológico actual, configuran ejercicio de tortura y producen efectos de sufrimiento y enfermedad intensos. Posteriormente, discutimos los desafíos y las posibilidades para el posicionamiento ético de la práctica profesional de la psicología con las homosexualidades en diferentes campos (educación, justicia y política de salud) para enfrentar patologías. Finalmente, cuestionamos el voto de la Corte Suprema sobre la criminalización de la fobia LGBTI por la criminología crítica, en diálogo con los efectos de la Resolución 01/1999.Concluimos que este documento, aunque insuficiente para eliminar las prácticas de LGBTIfobia, sigue una herramienta relevante para una psicología que garantice los derechos humanos.

Resumo Este artigo tem como objetivo discutir problemas e desafios colocados à Psicologia por expressões da violência no Brasil, analisando suas implicações éticas na problematização de políticas de subjetivação atuantes nesses cenários. Para essa discussão sobre as expressões da violência, elegemos dois analisadores: os fenômenos do encarceramento em massa e dos homicídios de segmentos juvenis. Nos últimos anos, a Psicologia tem tomado cada vez mais o campo das violências como objeto de discussão, intervenção e produção científica. Isso se materializa fortemente pelas questões sociopolíticas do país, especialmente no que se refere às abordagens policiais, ao encarceramento em massa, ao aumento sistemático/ininterrupto dos homicídios de segmentos infantojuvenis negros, colocando em discussão políticas de aprisionamento e criminalização. Utilizaremos autores que refletem criticamente acerca da colonialidade, a exemplo de Mbembe, dialogando com produções da Psicologia Social que discutem violência. O texto se desenvolverá por meio de três seções. Na primeira, discutiremos a problemática das mortes juvenis e do encarceramento em massa como expressões de uma necropolítica à brasileira. Na segunda, problematizaremos a produção de vidas (in)vivíveis como um dos desafios éticos à Psicologia em contextos de violências. Por último, abordaremos o aceno ético necessário como caminho de construção de uma outra Psicologia.

Abstract This article aims to discuss problems and challenges posed to Psychology by expressions of violence in Brazil, analyzing their ethical implications in the problematization of subjectivation policies in these scenarios. For this discussion on the expressions of violence, we chose two analysts: the phenomena of mass incarceration and homicides of juvenile segments. In recent years, Psychology has increasingly taken the field of violence as an object of discussion, intervention and scientific production. This is strongly reflected in the country’s sociopolitical issues, especially with regard to police approaches, mass incarceration, the systematic / uninterrupted increase in homicides of black child and youth segments, and the questioning of policies of imprisonment and criminalization. We will use authors who reflect critically on coloniality, such as Mbembe, dialoguing with productions of Social Psychology that discuss violence. The text will be developed through three sections. In the first one, we will discuss the problem of juvenile deaths and mass incarceration as expressions of a necropolicy in Brazil. In the second, we will problematize the production of (in) livable lives as one of the ethical challenges to Psychology in contexts of violence. Finally, we will approach the necessary ethical approach as a way of building another Psychology.

Resumen Este artículo tiene como objetivo discutir problemas y desafíos planteados a la Psicología por las expresiones de violencia en Brasil, analizando sus implicaciones éticas en la problematización de políticas de subjetivación actuantes en esos escenarios. Para esta discusión sobre las expresiones de la violencia, elegimos dos analizadores: los fenómenos del encarcelamiento masivo y de los homicidios de segmentos juveniles. En los últimos años, la Psicología ha tomado cada vez más el campo de la violencia como objeto de discusión, intervención y producción científica. Esto se materializa fuertemente por las cuestiones sociopolíticas del país, especialmente en lo que se refiere a los abordajes policiales, al encarcelamiento masivo, al aumento sistemático/ininterrumpido de homicidios de segmentos infantojuveniles negros, poniendo en discusión políticas de aprisionamiento y criminalización. Utilizaremos autores que reflexionen críticamente acerca de la colonialidad, a ejemplo de Mbembe, dialogando con producciones de la Psicología Social que discutan violencia. El texto se desarrollará por medio de tres secciones. En la primera, discutiremos la problemática de las muertes juveniles y del encarcelamiento en masa como expresiones de una necropolítica en Brasil. En la segunda, problematizaremos la producción de vidas (in) vivibles como uno de los desafíos éticos a la Psicología en contextos de violencias. Finalmente, abordaremos el asentimiento ético necesario como una forma de construir otra Psicología.

Abstract: This work elaborates on current drug policies by returning to some moments of uncertainty in these practices, especially the rearrangements between concepts of inebriety, alcoholism and vagrancy in Rio de Janeiro at the turn of the 20th century. We analyse the process of confinement through the contravention of drunkenness in Brazil’s 1890 Penal Code. We understand that the confinement related to alcohol abuse between 1899 and 1920 was developed by means of specific objects and practices: the drunken vagrant and the insane alcoholic. These forms of knowledge and practices were studied from primary sources produced by psychiatric and law enforcement institutions, with the police as main actor of these processes. Since drugs can be approached both from a public safety or public health bias, it seems apparent that past conceptions and practices of confinement seem to uphold. Drug users currently navigate through taxonomies that ricochet from criminals to mentally ill (chemical dependents), varying according to the circumstances. As such, it is important to observe the ways by which we delineate our social categories and their correlated practices.

Resume: Este trabalho problematiza as estratégias atuais das políticas públicas de drogas, retomando alguns momentos de indefinição nas práticas de internação, especialmente os rearranjos entre as figuras de ébrios, alcoolistas e vagabundos na virada do século XX no Rio de Janeiro. Pretendemos analisar o processo de internação de ébrios a partir da contravenção de Embriaguez do Art. 396 do Código Penal de 1890. Compreende-se que as internações relativas ao uso de álcool entre 1899 e 1920, desenvolveram-se a partir de objetos diferenciados e circunscritos a práticas específicas: o ébrio vagabundo e o alcoolista louco. Estas formas de construção de saberes e práticas foram estudadas a partir de fontes primárias das instituições policiais, psiquiátricas e jurídicas, tomando-se a polícia como analisador dos processos de internação. Considerando que as drogas podem ser abordadas tanto pelo viés da segurança pública como da saúde pública, as concepções e práticas de internação de usuários em prisão e em manicômio parece perdurar. Os usuários atualmente possuem qualificações que ricocheteiam entre as visibilidades de vagabundos (crackudos) ou loucos (dependentes químicos), de acordo com a circunstância, revelando a importância de observar os modos com que demarcamos nossas categorias sociais e seus encaminhamentos.

Resumo: O artigo é efeito de análises da dimensão dialógica do ato de avaliar a partir da perspectiva de produção mútua: do que (ou de quem) avalia e o que (ou quem) é avaliado e, assim, apresenta reflexões acerca da indissociabilidade entre direitos humanos e avaliação psicológica, fundamentada na discussão crítica que, historicamente, aponta para a necessidade de sua contextualização e da concepção desta enquanto processo. Julga-se importante afirmar a inseparabilidade entre as dimensões política e epistemológica do conhecimento e o modo como tal posicionamento produz diferentes métodos, objetivos e práticas e, assim, aponta-se para uma forma de intervenção que se afasta das lógicas de individualização, desde a formulação e validação dos instrumentos até o contexto de aplicação e análise, afirmando a análise das demandas e de implicações como pressuposto. Como resultado, o estudo proporcionou o entendimento de que o exercício de direitos humanos junto ao processo de avaliação psicológica deve fazer-se presente e efetivo não somente na construção de seus instrumentos e em seus requisitos técnicos, como também em sua manipulação e aplicação, ou seja, na postura ético-política de quem executa a avaliação, levando-se em consideração que a subjetividade dos brasileiros é também (e principalmente) produzida pelos processos históricos de desigualdade e violência, efeitos de quatrocentos anos de colonização e escravização.

Abstract: The current article aimed to analyze the dialogical dimension of the assessment act from the mutual production perspective: what (or who) evaluates and what (or who) is evaluated and, therefore, presents reflections on the inseparability between human rights and psychological assessment, based on the critical discussion that, historically, points to the necessity of its contextualization and the understanding of this concept as a process. We find it important to affirm that the inseparability between the political and epistemological dimensions of knowledge produces different methods, objectives and practices and, therefore, points to a form of intervention that goes to a different direction from the logics of individualization, including the formulation and validation of instruments and the context of application and analysis, affirming the analysis of the demands and implications as a presupposition. As a result, the study provided the understanding that the exercise of human rights along with the process of psychological assessment should be present and effective not only in the construction of its instruments and technical requirements, but also in its manipulation and application – in other words, in the ethical-political stance of those who carry out the assessment, taking into consideration that the subjectivity of Brazilians is also (and mainly) produced by historical processes of inequality and violence, effects of four hundred years of colonization and enslavement.

Resumen: El artículo es efecto de análisis de la dimensión dialógica del acto de evaluar a partir de la perspectiva de producción mutua: de lo que (o de quien) evalúa y lo que (o quién) es evaluado y, así, presenta reflexiones acerca de la inseparabilidad entre derechos humanos y evaluación psicológica, fundamentada en la discusión crítica que, históricamente, apunta a la necesidad de su contextualización y de la concepción de ésta en cuanto proceso. Se considera importante afirmar la inseparabilidad entre las dimensiones política y epistemológica del conocimiento y el modo como tal posicionamiento produce diferentes métodos, objetivos y prácticas y, por lo tanto, se apunta a una forma de intervención que se aparta de las lógicas de individualización, incluyendo la formulación y la validación de los instrumentos hasta el contexto de aplicación y análisis, afirmando el análisis de las demandas y de la implicación como presupuesto. Como resultado, el estudio proporcionó el entendimiento de que el ejercicio de derechos humanos junto al proceso de evaluación psicológica debe hacerse presente y efectivo no sólo en la construcción de sus instrumentos y en sus requisitos técnicos, sino también en su manipulación y aplicación, o en la postura ético-política de quien ejecuta la evaluación, teniendo en cuenta que la subjetividad de los brasileños es también (y principalmente) producida por los procesos históricos de desigualdad y violencia, efectos de cuatrocientos años de colonización y esclavización.

Resumo O artigo tem como proposta central analisar um conjunto de racionalidades que perpassam a configuração dos processos de incriminação-criminalização de travestis. Tomando como acontecimento-chave uma operação policial que teve início em 27 de fevereiro de 1987 na cidade de São Paulo – Operação Tarântula –, almejou-se compreender como a mesma surge enquanto condição de possibilidade de um contexto sociopolítico específico; mas que, para além dele, apontam-se pistas para um modus operandi que produz corpos travestis a partir de uma política da inimizade e da abjeção. Investiga-se linhas de força que compõem a materialidade da operação policial e os processos de subjetivação produzidos – e que se mantêm após mais de três décadas. A partir da análise de diferentes registros percebe-se que o acionamento de pânico moral direcionado a corpos travestis mobiliza circuitos de racionalidades capazes de agregar discursos sobre segurança pública em dinâmicas de seletividade penal advindas de composições necropolíticas. Entendendo as condições que possibilitam as relações entre o Estado penal e as pessoas travestis que ocorriam no momento de redemocratização do Brasil, podemos perceber rastros dos elementos que ainda hoje perpassam tais relações.

Abstract The article has as a central proposal to analyze a set of rationalities that cross the configuration of the processes of incrimination-criminalization of trans women. Taking a police operation that began on February 27, 1987 in the city of São Paulo – Tarantula Operation – as a key event, the aim here is to understand how the so-called operation arises as a condition of possibility of a specific socio-political context; in addition to it, this article points to a modus operandi that understands trans women as bodies based on a politics of enmity and of abjection. Investigating whether such lines of force that make up the materiality of a police operation continue to produce effects 30 years later is also the purpose of this text. From the analysis of different records, we can see that the activation of moral panic directed to trans women bodies mobilizes circuits of rationalities capable of adding discourses on public security in dynamics of penal selectivity coming from necropolitcs compositions. Understanding the conditions that make possible the relations between the criminal state and the trans women that occurred at the moment of redemocratization of Brazil, we can perceive traces of the elements that still pervade these relations.

Resumen El artículo tiene como propuesta central analizar un conjunto de racionalidades que atraviesan la configuración de los procesos de incriminación-criminalización de travestis. Tomando como acontecimiento clave una operación policial que comenzó el 27 de febrero de 1987 en la ciudad de São Paulo – Operación Tarántula –, se anheló comprender cómo la misma surge como condición de posibilidad de un contexto sociopolítico específico; pero que, además de él, se apuntan pistas para un modus operandi que produce cuerpos travestis a partir de una política de la enemistad y de la abyección. Se investiga líneas de fuerza que componen la materialidad de la operación policial y los procesos de subjetivación producidos – y que se mantienen después de más de tres décadas. A partir del análisis de diferentes registros podemos percibir que el accionar de pánico moral dirigido a cuerpos travestis moviliza circuitos de racionalidades capaces de agregar discursos sobre seguridad pública en dinámicas de selectividad penal provenientes de composiciones necropolíticas. Entendiendo las condiciones que posibilitan las relaciones entre el Estado penal y las personas travestis que ocurrían en el momento de redemocratización de Brasil, podemos percibir rastros de los elementos que aún hoy atraviesan tales relaciones.

Resumen El presente artículo tuvo como objetivo analizar algunos aspectos de la racionalidad política que rige el sistema penitenciario brasileño en la actualidad. Para esto, se tomaron como objeto de investigación los relatos de inspecciones realizadas en establecimientos penales brasileños por el Consejo Nacional de Política Crimi nal y Penitenciaria entre 2011 y 2012. El análisis del alargamiento del tiempo de prisión posibilitó inferir la lógica no solamente limitada a las prisiones, sino expandida por todo el cuerpo social, direccionada, principalmente, a aquellos al margen de la producción y del consumo y, por eso, tal como se observó, actúa como efecto que conserva la función de reproducción de esta racionalidad.

Abstract The presented article aims to analyze some perspectives of the political rationality that governs the Brazilian prison system in the actuality. To this end, reports of inspections in Brazilian penal establishments made between 2011 and 2012 by the National Council for Criminal and Penitentiary Policy were taken as the research object. The analysis of the extension of pris on time made it possible to infer that the logic is not limited to prisons, but exists within the society instead, particularly directed at those at the margin of production and consumption. Therefore the prison as observed is the effect and it retains its function of reinforcing this rationality.

Resumo O presente artigo teve por objetivo analisar alguns aspectos da racionalidade política que rege o sistema prisional brasileiro na atualidade. Para isso, tomaram -se como objeto de pesquisa, os relatórios de inspeções realizadas em estabelecimentos penais brasileiros pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária entre 2011 e 2012. A análise do alongamento do tem po de prisão possibilitou inferir a lógica, não somente limitada às prisões, mas expandida por todo o corpo social, direcionada, principalmente, àqueles à margem da produção e do consumo. Por isso, a prisão, tal co mo se observou, funciona como efeito que conserva a função de reprodução desta racionalidade.

Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal alteração legal não produziu efeitos significativos nas esferas judiciárias, pois, mais de dez anos depois, ainda há grande quantidade de solicitações para realização de tais exames como principal subsídio à decisão de juízes. Este artigo coloca em análise as estratégias de saber e os exercícios de poder que mantêm tais avaliações e a lógica criminalizante presente nos procedimentos carcerários, promovendo questionamentos à Psicologia, aos princípios presentes em seu código de ética e ao compromisso social da profissão.

Abstract In 2003 the law 10,792 removed the obligation to carry out the criminological examination, within the Brazilian criminal enforcement by changing the list of requirements for opportunity of parole and progressive sentencing. However, this legislative amendment appears not to have produced significant effects on judicial levels and more than ten years later, the number of requests to perform such tests with maintaining its primary function of supporting the decision of the judges is still huge. This article aims the strategies of knowing and exercise of power in comments directed the examination and the criminalizing logic present in the prison procedures, making questions to Psychology and the principles in the ethics and the social commitment of the profession.